SITUAÇÃO DE ALERTA – Impedir colheitas é absurdo

Presidente da CAP acusa o Governo de “excesso de zelo” ao impedir as colheitas, reduzindo-a a horários “absurdos", que só contribuem para agravar os prejuízos que o excesso de calor já criou num ano agrícola vitima de uma seca brutal.

Greve pode afetar estabelecimentos de abate

A DGAV alertou os estabelecimentos de abate para a greve, convocada a partir de 14 de Outubro e com duração até ao final do ano, ao aumento do horário diário de trabalho e ao trabalho suplementar em dias de descanso semanal ou feriados.

COVID-19: Mudanças para locais de trabalho com 50 ou mais funcionários

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de Outubro, que define um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho, com vista à minimização de riscos de transmissão da infecção da COVID -19 no âmbito das relações laborais.

EMPREGO - Apoio à retoma em empresas privadas com redução do período normal de trabalho

O Decreto-Lei nº 46-A/2020, da presidência do Conselho de Ministros, cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.